Fust Aprova Orçamento de R$ 1,28 Bilhão para 2026 com Aportes em Redes e Crédito

O Conselho Gestor do Fust aprovou um orçamento de R$ 1,284 bilhão para 2026, semelhante ao valor de 2025. Este montante será distribuído entre recursos não reembolsáveis e linhas de financiamento, incluindo apoio externo e uma renúncia fiscal de R$ 188 milhões. A maior parte dos recursos será destinada a projetos de expansão e melhoria das redes e dos serviços de telecomunicações.

A distribuição orçamentária contempla aproximadamente R$ 277,6 milhões em subvenções, destinadas a projetos de expansão e melhoria, além de R$ 457,5 milhões em financiamentos para fortalecer a qualidade das redes. Outras ações incluem o programa Acessa Crédito Telecom, com R$ 548,9 milhões, voltado a ampliar o acesso ao crédito para investimentos no setor.

Parte dos financiamentos aproveita recursos de um empréstimo internacional de US$ 100 milhões junto ao BID, que, convertido ao câmbio atual de R$ 5,4084, representa uma parcela significativa do apoio estrangeiro. O processo de aprovação ainda aguarda o envio pela Casa Civil ao Senado.

Além disso, a proposta prevê uma renúncia de receita de R$ 188 milhões, permitindo às operadoras aplicar recursos do fundo sem o recolhimento à União em projetos definidos pelo Conselho. Embora a reunião do colegiado tenha ocorrido em 2 de julho e tenha havido quorum deliberativo, ainda há indefinições quanto às indicações do Ministério das Comunicações para representantes de pequenas prestadoras e da sociedade civil.

Telesintese