Debate na Câmara sobre divisão da faixa de 6 GHz adia votação de projeto de lei

Na sessão da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira, 9 de julho, o debate sobre a divisão da faixa de 6 GHz, já estabelecida pela Anatel, tomou destaque. Representantes de entidades como Abrint, Abrasat, Conexis, Telcomp e a própria agência reguladora discutiram acerca da decisão, que gerou discordâncias entre os setores de banda larga fixa e móvel.

Durante o encontro, Vinícius Caram, superintendente da Anatel, afirmou que a segregação da faixa é uma medida neutra, destinada a equilibrar o uso do espectro, que é limitado, e promover a implantação do 6G de forma acessível ao consumidor brasileiro. Segundo ele, a prática de compartilhamento da faixa é uma tendência global, alinhando o Brasil com outros países.

Entretanto, representantes do setor de banda larga, como Francisco Soares da Conexis e Basílio Rodriguez Perez da Abrint, manifestaram surpresa e insatisfação com a decisão. Eles alertaram para os riscos de concentração de espectro e para o impacto negativo na segurança jurídica, além de reforçar que o governo deveria investir em infraestrutura em vez de apenas dividir o espectro.

Outros participantes, como Juliano Stanzani, destacaram a necessidade de coordenação entre diversos atores, incluindo desenvolvedores, fabricantes, governos e prestadores de serviço, para garantir que interesses geopolíticos e comerciais sejam considerados.

Devido à complexidade do tema e às divergências de opiniões, a votação do projeto de lei 469/24, que trata de evitar cobranças por tráfego de dados de big techs, foi adiada. O clima de surpresa e apreensão no setor evidencia o quanto a decisão tem impacto direto na estratégia de expansão digital no Brasil.

Telesintese