Consórcio da Infovia 03 aprovado pelo Cade garante manutenção de rede de banda larga na Amazônia

O consórcio, composto por 15 empresas, foi aprovado pelo Cade na sua última reunião e tem como objetivo exclusivo cuidar da manutenção da infraestrutura de fibra óptica subaquática, que conecta Belém a Macapá, com extensão de 624 km. Entre as empresas participantes estão grandes provedores nacionais como Claro, TIM, Telefônica Brasil e empresas regionais de banda larga, além de provedores de tecnologia e telecom. A estrutura jurídica segue o modelo de consórcios anteriores aprovados pelo Cade, como as Infovias 00 e 01.

A infraestrutura, implantada em 2024 pela Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) e atualmente gerenciada pela RNP, abrange enlaces ópticos, caixas de ancoragem e redes metropolitanas. Cada empresa consorciada terá direito ao uso de pares de fibras por 15 anos, assumindo custos proporcionais à sua participação, sem envolvimento na exploração comercial conjunta.

O modelo adotado visa garantir a manutenção da rede, fundamental para ampliar o acesso à banda larga na região, que concentra localidades com baixa densidade de acessos e sem presença de agentes reguladores com Poder de Mercado Significativo. A operação, definida pelo Cade, não acarretará aumento na concentração de mercado, garantindo a concorrência local.

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