Anatel amplia participação no grupo de autenticação de chamadas para operadoras

A partir de uma portaria publicada nesta sexta-feira, 4 de julho, a Anatel modificou a composição do Grupo de Trabalho de Autenticação de Chamadas (GT-AUTENTICA), ampliando a participação de prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo. A novidade permite que empresas do setor técnico-técnico possam integrar o grupo, levando representações diretas de suas operações na implementação do sistema de autenticação, considerado prioritário pela agência reguladora.

A portaria nº 2.994/2025 expande o perfil de inclusão, antes restrito a representantes da Superintendência de Controle de Obrigações e de até cinco entidades representativas com dois suplentes cada. Agora, operadoras com outorga para serviços como STFC, SMP ou SCM poderão indicar um representante titular e um suplente, fortalecendo a colaboração técnica do setor.

A seleção das participantes será realizada por chamamento público, conforme Edital de Convocação nº 11/2025, que estabelece o procedimento e os requisitos da documentação a ser protocolada. Empresas interessadas devem apresentar os documentos no prazo de 10 dias úteis após a publicação do edital, através do Processo SEI nº 53500.039848/2025-11. Não há limite para o número de adesões, porém, a Anatel poderá limitar a participação caso o volume de interessadas ultrapasse sua capacidade operacional, sempre com objetivo de assegurar a eficiência e confiabilidade do processo.

Segundo a agência, a iniciativa visa ampliar o engajamento técnico dos principais atores do setor, promovendo um modelo de autenticação eficiente sem comprometer o andamento dos trabalhos. A inclusão mais ampla busca garantir que o desenvolvimento e a operação do sistema atendam às necessidades do setor de telecomunicações, reforçando a segurança nas chamadas.

Telesintese