Abrintel questiona RAN Sharing entre TIM e Vivo no Cade

Em petição recente, a Abrintel argumenta que os contratos de RAN Sharing, como o 2G Apagado e o Single Grid, resultam em uma consolidação que pode diminuir a infraestrutura em mais de 4 mil municípios, sem benefícios claros aos consumidores.

A associação destaca que a maior parte do país estaria sendo afetada por esses acordos, que, segundo ela, promovem retração de cobertura e desinvestimento, especialmente em municípios menores e regiões com menor tecnologia disponível.

A Abrintel também critica a reduçăo de Estações Rádio Base (ERBs), apontando que, embora haja aumento de ERBs com o avanço do 5G, esse crescimento está concentrado em grandes centros urbanos, não compensando o fechamento de sites 2G, 3G e 4G em áreas menores.

Para melhorar a situação, a entidade propõe que a aprovação dos acordos seja condicionada a medidas de adensamento das redes, incluindo a instalação de novas ERBs e metas de densidade até 2028, além da transparência na divulgação de informações sobre as faixas de radiofrequência.

O documento também chama atenção para a necessidade de acompanhamento da capacidade das redes de atender às crescentes demandas de tráfego por vídeos, educação e saúde à distância. Além disso, recomenda a publicação de uma lista dos municípios envolvidos nos acordos, para facilitar o monitoramento e evitar assimetrias informacionais.

Telesintese