Oi Solicita Encerramento do Chapter 15 nos EUA e Prepara Reestruturação pelo Chapter 11

Na segunda-feira, 7 de julho, a Oi protocolou uma petição na Corte de Falências do Distrito Sul de Nova York, solicitando a rescisão do reconhecimento de sua recuperação judicial nos Estados Unidos, que atualmente tramita sob o regime de Chapter 15. Essa iniciativa visa eliminar os processos existentes, permitindo à empresa avançar com um procedimento de Chapter 11, que tem foco na reestruturação financeira e estratégica sob a supervisão de um tribunal norte-americano.

Diferente da recuperação judicial brasileira, o Chapter 11 permite uma abordagem mais ampla na reorganização de dívidas e ativos, facilitando ajustes mais profundos na estrutura da companhia. Enquanto isso, o Chapter 15 funciona como um reconhecimento de recuperação estrangeira perante os tribunais americanos. Como a Oi já tem seus processos de Chapter 15, a empresa precisa encerrá-los para dar início a uma nova fase de reestruturação nos EUA, envolvendo inclusive suas subsidiárias internacionais, como Portugal Telecom Finance e Oi Coop.

Segundo a companhia, esse passo de extinção das ações de Chapter 15 é fundamental para atender às necessidades financeiras atuais. A estratégia também inclui um aditivo ao plano de recuperação judicial no Brasil, protocolado em 1º de julho, que propõe novas condições de pagamento a certos credores. A ideia é usar o Chapter 11 como uma ferramenta complementar ao processo brasileiro, respeitando as particularidades de cada sistema jurídico.

A operadora cita exemplos internacionais de sucesso, como Azul, Gol e Latam, que também utilizaram o Chapter 11 para reestruturações eficazes. O presidente da Oi, Marcelo Milliet, destacou que a iniciativa faz parte de uma estratégia responsável, com foco na sustentabilidade do negócio e na continuidade dos serviços aos clientes. Ele reforçou a experiência da equipe na condução de processos complexos e a intenção de equilibrar proteção jurídica com a necessidade de manter o negócio sustentável a longo prazo.

Este movimento, segundo a companhia, reflete uma atuação estratégica e consciente frente ao cenário atual, buscando garantir a viabilidade e o crescimento futuro da Oi, com um olhar atento às oportunidades de reestruturação nos Estados Unidos.

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