Disputas Comerciais e Tecnológicas entre Brasil e EUA Aumentam a Tensão

Recentemente, uma carta de Donald Trump ao governo brasileiro revelou a intenção de iniciar uma investigação sob a Seção 301 da legislação comercial dos EUA, devido a alegações de práticas comerciais injustas por parte do Brasil, especialmente relacionadas à atividade de comércio digital e proteção de propriedade intelectual. O Brasil, que já figurava na lista de observação da USTR, passará por uma análise mais minuciosa que pode impactar setores como tecnologia, conteúdo digital, streaming e infraestrutura de dados.

Um dos pontos centrais desse conflito é o documento ‘2025 Special 301 Report’, que avalia as políticas de proteção à propriedade intelectual em diversos países. Apesar dos avanços, como o combate à pirataria promovido por entidades brasileiras, o relatório ressalta preocupações com as taxas de concessão de patentes e com as regulamentações que dificultam a entrada de empresas estrangeiras no mercado brasileiro.

Além das questões comerciais, o governo norte-americano também criticou as ações do Brasil relacionadas ao bloqueio de provedores de internet ligados a plataformas americanas, incluindo a rede social X de Elon Musk. Essas ações resultaram em cartas duras enviadas por membros do órgão regulador dos EUA, a FCC, à Anatel brasileira, alegando violação de princípios de reciprocidade e de terceiro envolvidos.

No cenário global, os EUA vêm intensificando sua postura contra regulamentos estrangeiros que dificultam o funcionamento de suas empresas tecnológicas. Medidas como taxas sobre serviços digitais e restrições de fluxo de dados são vistas como obstáculos à competitividade americana, o que alimenta o conflito atual entre as duas nações.

O conflito também abrange debates domésticos no Brasil, como a tributação de streaming e projetos de legislação relacionados à inteligência artificial e soberania de dados. Esses temas se mostram cruciais, pois podem reforçar ou enfraquecer a posição do Brasil na arena internacional digital e de propriedade intelectual.

Teletime