O novo Plano de Aplicação de Recursos do Fust, aprovado pelo CG-Fust em sua última reunião, estabelece que até R$ 1,25 bilhão serão destinados pelo BNDES em 2025 para apoiar projetos de infraestrutura e educação. Este valor representa um aumento de 4% em relação ao repasse de 2024, reforçando o compromisso de ampliar o acesso à tecnologia em escolas públicas e promover a conectividade em todo o Brasil.
Parte significativa do investimento, cerca de R$ 52 milhões, será direcionada a ações não reembolsáveis, ou seja, recursos que irão diretamente às escolas para projetos de conectividade. O objetivo é fomentar a infraestrutura de redes e soluções pedagógicas de tecnologia da informação nas unidades de ensino.
O PAR contempla diferentes modalidades de apoio financeiro, incluindo financiamentos com prazos de até 20 anos e suporte via empresas âncoras, além de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Todas as ações visam facilitar o acesso de pequenos e médios provedores a condições de crédito favoráveis.
Para 2025, a legislação determina que ao menos 18% dos recursos sejam destinados à conexão de escolas, podendo esse percentual chegar a 82% com o reforço de verbas suplementares, especialmente para expansão de infraestrutura de redes.
O financiamento também será oferecido por meio de agentes financeiros credenciados, com taxas de remuneração limitadas a 1,65% ao ano, e taxas de risco que não excedam 2,5% ao ano nas operações reembolsáveis. Essas condições visam estimular o investimento em conectividade em regiões menos assistidas.
Além disso, o Conselho decidiu suspender temporariamente a necessidade de apresentação de planos de aplicação de recursos para o programa com financiamento de US$ 100 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), buscando maior flexibilidade na participação de todos os agentes financeiros.
A aprovação do novo teto de aplicação reforça a estratégia de fortalecer a infraestrutura de telecomunicações e educação no país, alinhada às políticas de inclusão digital e desenvolvimento sustentável.