Aneel adiará por até 60 dias decisão sobre regulamento de postes

A diretoria da Aneel deve adiar novamente a deliberação sobre o regulamento para compartilhamento de postes entre os setores elétrico e de telecomunicações. Agnes Maria de Aragão da Costa, responsável pelo pedido de vista do processo em maio, solicitou uma nova prorrogação do prazo, conforme minuta de voto apresentada na reunião marcada para terça-feira, 15 de julho. Segundo ela, há “necessidade de maior tempo para análise de mérito”, o que pode fazer com que o resultado seja adiado por até 60 dias, abrangendo oito sessões deliberativas da diretoria, ou seja, até meados de setembro.

O documento destaca que ainda não há uma definição de voto por parte da diretora, que depende de instruções técnicas das unidades organizacionais da Aneel, incluindo a Procuradoria. Além disso, há interlocução com a Anatel e reuniões programadas com setores envolvidos, como Conexis, Vivo e Abradee. O processo para o regulamento inclui alterações no que diz respeito à cessão de espaço nos postes e possíveis entidades gestoras de cabos de telecomunicações. 

O debate também conta com avaliamento pelo Senado, que acompanha o tema. As atividades da diretora Agnes Costa durante o período de vista incluem reuniões internas, videoconferências com órgãos reguladores e encontros com entidades do setor. O adiamento visa proporcionar mais análises técnicas e o alinhamento das propostas entre os órgãos envolvidos.

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